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26/07/2010 às 15:55

Violência nos estádios agora será crime

Lula sancionará nesta terça-feira, uma lei que criminaliza atos violentos nos eventos esportivos

O presidente Lula vai sancionar nesta terça-feira a nova lei que modificará o Estatuto do Torcedor. As medidas aprovadas prevêem a criminalização da violência e vandalismo nos estádios, o combate à ação de cambistas e o cadastramento das torcidas organizadas.

A partir do vigor da nova lei, o torcedor que cometer atos de violência no raio de 5km do campo de jogo ou promover confusão, pode ser punido com o pagamento de uma multa, com banimento dos estádios e ainda prisão de um a dois anos. Além dessas, a medida prevê punição à prática dos cambistas e manipulações de resultados por parte dos árbitros.

A lei determina também, que seja realizado um cadastramento das torcidas organizadas, que serão responsabilizadas por qualquer ato criminoso de um de seus membros. Além de impedir a entrada das associações que vierem a promover tumulto nas arenas, por até três anos.

A cerimônia será realizada às 11h, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. O texto aprovado no Congresso Nacional é resultado do consenso de um grupo de trabalho formado por representantes do Ministério do Esporte, Ministério da Justiça, Ministério Público e Confederação Brasileira de Futebol (CBF).